Propriedade do website

O website da CICODOOR Luxury Doors (doravante designado por CICOMOL/CICODOOR), disponível a partir do endereço https://cicomol.pt, é propriedade da CICOMOL, SA, com sede em Zona Industrial de Ourém, Rua B, lote 6, 2435-661 Seiça, Ourém e NIPC 504 192 175.

 

Acesso ao website

O acesso ao website da CICOMOL/CICODOOR é livre, sendo obrigatório, no entanto, que o utilizador possua a idade legal no seu país de residência para preencher os formulários disponibilizados.

 

Conteúdo disponibilizado

A CICOMOL/CICODOOR disponibiliza informação acerca dos produtos/serviços disponibilizados, para que o utilizador tome uma decisão ponderada e informada aquando da contratação. A CICOMOL/CICODOOR compromete-se a fornecer descrições e representações visuais adequadas dos produtos/serviços apresentados neste website, não garantindo, no entanto, que a informação ou imagens nele contidos sejam, a todo o momento, fiáveis, precisos, atuais, úteis ou completos.

O website poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, e algumas delas poderão estar relacionadas com informação sobre os serviços. A CICOMOL/CICODOOR reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e atualizar a informação em qualquer altura e sem aviso prévio.

 

Direitos autorais e propriedade intelectual

O conteúdo incluído neste website é propriedade da CICOMOL/CICODOOR ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando, por isso, protegido por leis nacionais e internacionais de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Este conteúdo inclui, não estando limitado, a imagens, fotografias, diálogos, música, cores, esquemas, ferramentas, fontes tipográficas, desenhos, diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software. A sua reprodução sem consentimento prévio é proibida.

Todo o conteúdo reproduzido neste website que não é propriedade da CICOMOL/CICODOOR está identificado e/ou licenciado para utilização comercial.

A CICOMOL/CICODOOR e os seus fornecedores de conteúdo possuem o direito exclusivo de autorizar ou proibir, sob critérios exclusivos, qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação, criação de trabalho derivativo de ou exploração sob qualquer forma, total ou parcial, do conteúdo. Qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação ou criação de trabalho derivativo de, ou que explore, de qualquer forma, o conteúdo expressamente autorizado pela CICOMOL/CICODOOR ou pelos seus fornecedores de conteúdo, deverá ser realizado para propósitos lícitos, apenas e de acordo com todas as leis aplicáveis.

O utilizador confirma e concorda que qualquer violação dos direitos autorais, marcas registadas ou propriedade intelectual, poderão resultar num processo de responsabilidade civil ou criminal. A CICOMOL/CICODOOR respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se considerar que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua uma violação dos direitos autorais, por favor contacte a CICOMOL/CICODOOR pelos canais oficiais disponíveis.

 

Outras restrições

Além das já referidas proibições, o utilizador está proibido de usar este website ou o seu conteúdo para:

• Qualquer propósito ilegal;
• Instigar outro a cometer ou a participar em quaisquer atos ilegais;
• Violar quaisquer regras, leis ou regulamentos, locais, nacionais ou internacionais;
• Assediar, abusar, insultar, causar danos, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religiosa, etnia, país de origem, idade ou incapacidade;
• Apresentar informação falsa ou enganadora;
• Enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que poderá ser usado para afetar a funcionalidade e operacionalidade deste ou qualquer outro website relacionado;
• Recolher ou rastrear informação pessoal de outros utilizadores;
• Fazer spam, phishing, pharm, pretext, spider, craw ou scrape;
• Qualquer propósito obsceno e imoral;
• Interferir ou contornar os recursos de segurança, deste e de qualquer outro website.

A CICOMOL/CICODOOR reserva o direito de cancelar o seu acesso aos serviços, deste e de qualquer outro website relacionado, por violação de qualquer uma das proibições de utilização.

 

Modificação, suspensão ou cessação dos serviços

A CICOMOL/CICODOOR reserva o direito, sem aviso prévio, de cancelar ou restringir parcial ou totalmente o acesso ou utilização deste website e/ou modificar ou cessar qualquer serviço. O utilizador compreende e concorda que a CICOMOL/CICODOOR poderá fazê-lo sem qualquer obrigação ou responsabilidade.

 

Limitação de responsabilidade

A CICOMOL/CICODOOR, seus agentes, colaboradores, diretores e proprietários, não serão sob nenhuma circunstância, responsáveis por qualquer dano resultante da utilização deste website e seus serviços e/ou resultante de comportamento de outros utilizadores. Particularmente, a CICOMOL/CICODOOR não será responsável por danos resultantes de questões técnicas ou tecnológicas ou outras, decorrentes da utilização deste website.

 

Lei aplicável

Todas as questões resultantes e/ou relacionadas estes termos e condições de utilização, incluindo, sem limitação, a sua validade, interpretação, construção, performance e aplicação, é regulamentada e interpretada de acordo com a Lei Portuguesa. Qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente, direta ou indiretamente da conclusão, interpretação ou execução de qualquer contrato com a CICOMOL/CICODOOR, estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, nomeadamente o foro da comarca de Santarém.